Mantida condenação por crime de descaminho

Mais cinco acusados de pichação negam crime

TJ converte qualificação de crime de travestis

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

responsabilidade. O estudo não vem analisar os atos da autoridade pública que motivaram o atual processo, e sim

Responsabilidade civil. Erro médico. Responsabilidade subjetiva. Ausência de comprovação da culpa. Recurso improvido.

Maria de Lourdes Fantini ajuizou ação ordinária de indenização contra Antônio Carlos Souza Flumignan, alegando que foi submetida a cirurgia de miomatose uterina/incontinência urinaria e após passou a sentir muitas dores abdominais e a urinar constantemente, fatos que não aconteciam antes da intervenção médica.

Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade solidária da União. Atraso no vôo. Crise aérea.

Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

Ação de indenização. Responsabilidade civil do Estado. Omissão da autarquia. Responsabilidade subjetiva.

Responsabilidade civil do empregador. Acidente do trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva.

Responsabilidade civil. Erro médico. Danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do médico. Infecção fúngica pulmonar.

Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.

Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.

Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado

Quinta Turma do STJ considerou o crime de furto como crime de bagatela

Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra

A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado.

Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.

Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa

Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.

Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista

O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.